A Justiça Federal em Sergipe informou que a União foi notificada, nesta segunda-feira (14), da decisão de iniciar, em 48 horas, medidas de proteção aos rios de Sergipe contra o avanço das manchas de óleo que atingiram o litoral do estado. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já havia sido notificado da decisão no último sábado (12) através do procurador federal que atua junto ao órgão .

Foto: Sedurbs/Reprodução

A decisão se baseia em um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE), que diz que a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o Governo Federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia informado por meio de nota, no último sábado, que quando fosse notificada analisaria as medidas a serem adotadas.

Fonte: Justiça Federal/Sergipe