Por Fernanda Araujo

A União Sergipana dos Estudantes Secundários (USES) afirma que os alunos não têm representatividade dos comitês comunitários nas escolas estaduais. Supostamente criado para auxiliar no desempenho e desenvolvimento de atividades administrativas, nas áreas de gestão econômico-financeira e de manutenção das unidades de ensino, os comitês são compostos por pais de alunos, professores, funcionários e direção da escola.

Com o objetivo de buscar o consenso de regularização dos comitês ou a criação de conselhos estudantis, a audiência foi marcada nesta terça-feira (6) no Ministério Público Estadual, com o Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe (Sintese), Uses e Secretaria do Estado da Educação (Seed). Segundo o vice-presidente do Uses, estudante Jorielton Oliveira, a última eleição dos comitês foi em 2007 e venceu em 2009.

“A gente tem os grêmios que ajudam bastante só que nos órgãos colegiados estamos sem representatividade. As pessoas que estavam no comitê já perderam o vínculo com a escola. A gente fez esse questionamento para que possamos discutir educação e os estudantes possam participar da fiscalização dos recursos que entram na escola”, disse Jorielton.

Para o estudante cada comitê nas escolas é indispensável para discutir os gastos e recursos utilizados, que segundo ele não há fiscalização. “Hoje o governo tem vários projetos na escola e não tem essa fiscalização”, contesta. Ele afirma também que há a necessidade de se regulamentar a criação dos conselhos escolares, a qual está na dependência do projeto de Lei da Seed que está na Casa Civil do Estado de Sergipe.

O projeto da Secretaria visa à urgência da criação dos conselhos em cada escola estadual. Buscando se posicionar e oferecer sugestões para o projeto, a presidente do Sintese, professora Ângela de Melo, diz que o projeto deve ser debatido democraticamente antes de ser aprovado. Para discutir sobre esse assunto, ainda hoje o sindicato terá uma reunião com o secretário do Estado da Educação, Belivaldo Chagas. Também será colocado na discussão o projeto do Sintese, sobre gestão democrática, onde visa à elaboração de um curso de formação e provas para quem quer se eleger para a diretoria de escolas.

Uma nova audiência foi marcada no MPE com os representantes para o dia 22 de março, às 9h, e com a necessidade da presença da Procuradoria Geral do Estado.