Adolescentes amontoados, em ambientes sujos, paredes rachadas e fiação exposta, essa é a atual situação das unidades de medidas socioeducativas de Sergipe, Usip e Cenam, localizadas em Aracaju. A informação é do Sindicato dos Agentes de Segurança e Medidas Socioeducativas (Sindasse), que denuncia a superlotação e as condições de estrutura precárias das unidades.

Um vídeo divulgado pelo sindicato mostra cerca de dez adolescentes dentro de uma cela da Usip que comporta apenas dois internos. Eles reclamam que estão ‘vivendo como bicho’ e tomando banho de água suja com o uso de vasilhas. Para caberem todos na cela, camas foram amarradas por cordas e penduradas nas grades.

“Estamos passando calor, fome, é bicho na comida, água quente”, diz um interno. “A lei diz que é pra socializar, a gente sai pior do que entrou”, diz outro. Segundo o presidente sindical, Clichardson Santos, cada cela tem comportado de seis a dez adolescentes.

Mais de 30 internos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) estão alojados em três Alas da Usip, que é a unidade de internação provisória também gerida pela Fundação Renascer, de acordo com o agente. Ele relata que as duas unidades estão superlotadas, uma delas com quase 100 internos.

"Esta situação é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema de Atendimento Socioeducativo, uma instituição nacional que regulamenta todas as casas do país. "O estado em que os internos vivem é situação precária; mesmo depois de várias denúncias por parte do nosso sindicato, a Fundação não fez nenhuma melhoria nestas unidades", afirma o agente.

Outra situação é a falta de higiene no local. “É totalmente desumano, o vaso sanitário deles é ao lado da cama, quando um está fazendo necessidade e se o outro estiver deitado na cama vai sentir todo o odor. A água não tem tratamento adequado”, diz Clichardson.

O sindicato diz ainda sobre a falta de segurança nas unidades e a contratação de empresas sem licitação, ao todo sete e algumas com altos valores de contratos, além de nepotismo, o que tem precarizado o serviço, denunciado aos órgãos de controle. “Até agora não temos nenhuma posição. O sistema está em colapso, está falido. Continuamos brigando por concurso público, por melhorias, solicitamos reunião com o governo, foi dito que teria em janeiro e nada”, reclama.

Resposta

Por meio de nota, a Fundação Renascer afirma que hoje há na Usip 70 adolescentes e 94 no Cenam à espera de julgamento ou já sentenciados, sendo a capacidade das unidades de 65 e 60 internos, respectivamente.

Sobre as adaptações e melhorias estruturais das unidades, a Fundação afirma que estão sendo feitas de forma gradativa e que existe uma reforma em andamento no Cenam, em que a previsão de conclusão é de aproximadamente 30 dias úteis; e cita a construção da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (Casem), em Nossa Senhora do Socorro, “cujas atividades foram iniciadas em novembro, abrigando 84 internos e distensionando o sistema”. A instituição conclui afirmando que “todas as atividades realizadas nas unidades são acompanhadas periodicamente pelos órgãos que atuam na garantia dos direitos da criança e do adolescente”.

A respeito da denúncia de falta de licitação e nepotismo, a Fundação ainda não se pronunciou sobre o assunto.