Por F5 News

O Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e a Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) estão em situação de emergência devido à superlotação das unidades. O decreto foi publicado hoje (03) no Diário Oficial do Estado de Sergipe.

O Cenam, que abriga adolescentes do sexo masculino, de 12 a 21 anos, sob regime de internação, encontra-se com um total de 160 internos, quando a sua capacidade máxima é de 60.

Já a Usip, designada a atender adolescentes do sexo masculino, de 12 a 18 anos, sob regime provisório de medida socioeducativa, tem capacidade para 45 internos, porém, atualmente, acolhe uma média de 85 indivíduos.

Segundo a assessoria de comunicação da Fundação Renascer, gestora das unidades, o decreto não afetará o serviço de internamento e atendimento, que continuará sendo realizado normalmente.

Ainda de acordo com a Fundação, o decreto também irá possibilitar o andamento de vários processos para o suprimento das demandas das unidades, como a aquisição de equipamentos, a contratação de novos professores e agentes de segurança.

A assessoria afirmou ainda que, apesar da superlotação, não houve registros recentes de fugas e rebeliões. No Cenam, a última rebelião registrada foi há três anos; já na Usip, há dois.

Em janeiro de 2015, as unidades tinham uma média de cinco rebeliões por mês. Segundo a assessoria, a redução dos motins é resultado da contenção e aplicação de medidas socioeducativas, como oficinas de religião, percussão, teatro e atividades esportivas como vôlei e futebol.

Somando-se ao decreto de situação de emergência, o Governo de Sergipe está construindo mais uma unidade do Cenam no município de Nossa senhora do Socorro, na Grande Aracaju, que ajudará a diminuir a superlotação. A unidade tem previsão de entrega para junho deste ano.