Os vereadores de Aracaju rejeitaram, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 106/2017, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede), que prevê a redução gradativa do número de veículos de tração animal e veículos de propulsão humana nas ruas da capital sergipana. Pressionados por trabalhadores que protestaram ao longo do dia na porta do Legislativo, os parlamentares derrubaram, em segunda votação, por 11 votos a seis a propositura.

Durante a sessão, foram apresentadas nove emendas ao PL, sendo uma delas retirada pelo autor antes da análise e as outras oito vetadas pelos vereadores contrários ao projeto. Alegando falta de diálogo e consulta aos carroceiros, os vereadores da base aliada do prefeito Edvaldo Nogueira queriam mais tempo para ‘aprimorar’ a proposta.

A vereadora Kitty Lima sinalizou para retirada do projeto da pauta de votação por 45 dias a fim de que essa demanda fosse atendida, porém, os próprios parlamentares que pediam maior diálogo votaram contra a proposta.

 “Na primeira votação foi dito por alguns parlamentares que o projeto deveria ser melhorado. Nessa segunda discussão nos comprometemos em apresentar emendas para que todas as partes fossem beneficiadas. Nós ouvimos, discutimos e chegamos ao entendimento de que faríamos as emendas necessárias ao projeto. Porém, mesmo eu me colocando à disposição para fazer as alterações, todas as emendas foram recusadas pelos vereadores que mais pediram essas mudanças, e ao final ainda rejeitaram o projeto”, lamentou Kitty.

De acordo com a parlamentar, o resultado da votação reforça o discurso de que o problema não estava no PL, mas serviu como uma retaliação pessoal devido às críticas que ela vem realizando aos vereadores faltosos na Câmara, após a criação de um projeto de lei que prevê o desconto no salário dos parlamentares que faltarem as sessões sem justificativa.

O vereador Seu Marcos (PHS) propôs uma discussão para melhorar a proposta. De acordo com ele, o projeto é importante, mas não garante o sustento dos cidadãos que sobrevivem da atividade. "Votei contra o projeto, neste momento, porque sou a favor de uma ampla discussão. Precisamos capacitar os carroceiros, dar a oportunidade para que eles possam ingressar no mercado de trabalho", defendeu.

Votaram a favor do projeto, além de Kitty Lima, os vereadores Américo de Deus (Rede), Emília Corrêa (Patriota) e Iran Barbosa (PT). Apesar da ausência no momento da votação, os vereadores Elber Batalha (PSB) e Isac Silveira (PC do B) se posicionaram durante toda a discussão favoráveis à aprovação.

Contra votaram os vereadores Bigode do Santa Maria (MDB), Fábio Meirelles (PPS), Jason Neto (PDT), Juvêncio Oliveira (DEM), Palhaço Soneca (PPS), Pastor Alves (PRB), Professor Bittencourt (PC do B), Seu Marcos (PHS), Thiaguinho Batalha (PMB), Vinícius Porto (DEM) e Zezinho do Bugio (PTB).

*Com informações da Agência CMA