Por Elisângela Valença

Na última semana, duas escolas foram arrombadas na zona norte de Aracaju (SE) - uma no conjunto Bugio e outra no bairro Coqueiral. A escola do Coqueiral foi invadida três vezes numa mesma semana: a primeira no feriado, a segunda no sábado e a terceira no domingo. A escola do Bugio tinha monitoramento eletrônico com conexão direta com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), o 190, que não funcionou. Delas, foram levados equipamentos eletrônicos e didáticos e muita coisa foi destruída.

Segundo Ferreira Filho, presidente do Sindicato dos Vigilantes Públicos de Sergipe (Sindvipse), oficialmente, todas as escolas têm vigilantes distribuídos em quatro turnos de seis horas cada um. “Na escala da SEED [Secretaria de Estado da Educação], os turnos estão completos, mas efetivamente não estão. Eles estão tão desorganizados que colocam na escala funcionário que está de férias, que pediu exoneração ou até mesmo nem existe mais no quadro de funcionários efetivos da secretaria”, explicou.

A distribuição dos turnos foi apontada como um problema, principalmente para quem pega os turnos da noite e da madrugada. "Por conta da dificuldade do transporte público, os funcionários acabam se atrasando para entrada ou se veem obrigados a sair mais cedo da escola para poder conseguir pegar o ônibus para ir para casa”, disse Ferreira.

Há quatro meses, o Sindvipse apresentou a proposta de se distribuir o trabalho em dois turnos de doze horas. “Dessa forma, não precisaria troca na madrugada. A PGE [Procuradoria Geral do Estado] já autorizou a implantação dessa jornada, mas até agora a SEED não se posicionou”, disse.

Ele comentou ainda sobre um sistema de monitoramento eletrônico que é ligado diretamente ao CIOSP. “Ele não tem interação humana, deveria funcionar sozinho. Qualquer movimentação estranha acionaria o Ciosp diretamente e custou cerca de 20 mil reais ao Estado”, explicou. Mas parece que algo deu errado. “A Escola Francisco Rosa, no Bugio, foi arrombada na semana passada e o sistema não funcionou”, disse.

“No fim, o trabalho de vigilância nas escolas acaba sendo fictício. Não temos efetivo suficiente, não temos condições de trabalho, não temos estrutura, nem treinamento”, queixou-se Ferreira Filho.

SEED

Sobre a escala dos vigilantes, a secretária de Estado da Educação, Hortência Maria Pereira Araújo, negou que haja desatualização de dados. “Não procede tal informação. O servidor em período de férias, licença médica ou exoneração não consta de escala de trabalho. Fatos isolados podem acontecer no período de tramitação da documentação do servidor”, afirmou.

Sobre a escala de trabalho, a secretária disse que a carga horária do servidor vigilante é de 30 horas semanais, em conformidade com pareceres da PGE, que consolidou esse entendimento. “A escala de trabalho vigente desde 2013, de seis horas diárias, foi submetida e aprovada em assembleia da categoria, realizada pelo Sintrase [Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe; o Sindvipse foi criado no início de 2014] e é com essa escala que a SEED vem trabalhando”, explicou. “A implementação da escala de trabalho dos vigilantes é um ato que se encontra dentro da conveniência administrativa. A atual escala de seis horas atende a necessidade do serviço público e foi acordada pela categoria”, acrescentou.

Sobre o sistema de monitoramento eletrônico, a secretária informou que está em fase de teste em duas escolas no Bugio há quatro meses. “O custo do contrato foi da ordem de R$ 3.200 para instalar o monitoramento nas duas unidades de ensino. Este sistema não impede a ação dos bandidos, funciona como uma ferramenta para auxiliar na identificação deles por parte da polícia e não está ligado ao Ciosp”, disse Hortência Maria.

Quanto a treinamento e condições de trabalho, a secretária afirmou que está em entendimentos com a Polícia Militar de Sergipe (PMSE) para montar um curso de preparação para o exercício da função, notadamente na área de procedimentos de segurança. “Tivemos uma reunião com os Diretores Regionais, no mês passado, que reforçou a orientação no sentido de que os vigilantes pudessem se acomodar com mais segurança e conforto, nos espaços destinados à secretaria das escolas, que dispõem de banheiro, telefone, sirene, TV e ar condicionado ou ventiladores”, informou.

Polícia

Ferreira Filho, presidente do Sindicato dos Vigilantes Públicos de Sergipe (Sindvipse), lembrou que houve um tempo que a Polícia Militar de Sergipe (PMSE) tinha a Companhia Escolar, que fazia monitoramento das escolas, mas que foi retirada. “Com a extinção da Companhia Escolar, a situação piorou. Há a dificuldade de comunicação e de resposta da polícia à ocorrência”, disse.

Esta informação foi rebatida pelo tenente-coronel Paulo Paiva, assessor de Comunicação da PMSE. Ele explicou que a Companhia Escolar foi extinta porque era muito pequena para atender o grande número de escolas do Estado. Mas, segundo ele, o patrulhamento não foi abandonado.

“Houve uma reunião com todas as unidades da Polícia para que tratassem os estabelecimentos de ensino de sua área como prioridade. São feitos rondas e contatos com as escolas. Elas não ficaram desguarnecidas”, informou.

O tenente-coronel disse ainda que os problemas que vêm acontecendo nas escolas são resultado de outros fatores. “Estes eventos acontecem em dia não útil (feriado e final de semana), geralmente à noite ou madrugada, quando faltou um vigilante na escala, seja qual for o motivo”, disse. “O assaltante aproveita também a fragilidade da estrutura física da escola, como grades quebradas, buracos em muros”, acrescentou.

Outro fato apontado pelo coronel Paiva é que os autores destes crimes nas escolas são pessoas da própria comunidade. “Geralmente, são menores, moradores da região e muitas vezes alunos da própria escola. É triste ver que a própria comunidade, que deveria ser a primeira a proteger a escola, não a reconheça como um equipamento importante para ela mesma”, lamentou.

Segundo ele, os autores deste tipo de crime não usam armas, dadas as facilidades de executá-lo. “Mesmo que, numa ronda ostensiva, a patrulha faça uma abordagem preventiva a um indivíduo, não há como identificar uma intenção criminosa. Ele não possui arma ou objetos que denunciem uma má intenção. Ele pode até estar próximo à escola, mas vai ser apenas um transeunte”, explicou.

Com relação ao atendimento, tenente-coronel Paiva pede apenas que o Sindvipse cite especificamente os casos problemáticos. “Tudo no Ciosp é gravado e registrado, então podemos apurar o que aconteceu”, comentou. “Final de semana e feriado temos muita ocorrência de som alto. Entre som alto e arrombamento a uma escola, claro que vamos dar prioridade ao arrombamento”, disse.

Foto: Colégio Estadual José Alves do Nascimento, no bairro Coqueiral, assaltada três vezes na última semana / Arquivo F5 News