Com um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar a regularidade de todos os hotéis e pousadas de Aracaju, foi identificado que 20 deles ainda não estão regulares quanto ao atestado contra incêndio e pânico. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), não há riscos imediatos para esses estabelecimentos, mas um estudo será feito para identificar a necessidade de um projeto completo em alguns deles.

Conforme informado pela promotora de Justiça da Promotoria dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, para essa identificação da necessidade do projeto de combate a incêndio e pânico foi estabelecido um prazo de 30 dias, no decorrer do qual o Corpo de Bombeiros fará esse diagnóstico em razão da área de risco apresentada por cada um.

"Nesse projeto vai estar informado onde tem extintor, onde há área de fuga e pânico. Quando ele for apresentado ao Corpo de Bombeiros, inicia-se o processo de execução preventiva. Quando o estabelecimento conseguir cumprir tudo o que está no projeto, ele recebe um atestado de um ano, que é para funcionar dentro das normas necessárias de segurança", afirmou Euza Missano.

Se não houver regularização desses estabelecimentos dentro do prazo, será realizada uma reunião com os representantes, abrindo a possibilidade para interdição dos estabelecimentos.

Prevenção

Conforme informado pelo capitão Marcos, representante do Corpo de Bombeiros, em relação a hotéis e pousadas não há denúncias sobre riscos de incêndio. A operação foi iniciada pelo Ministério Público, fazendo parte de ações que o órgão está tomando durante o ano 2019.

"Ao longo desse ano estamos trabalhando com locais que não têm atestados de regularidade, incluindo teatros, hospitais, casas de shows, estádios de futebol, entre outros locais", reforçou a promotora Euza Missano.