Por Will Rodrigues e Fernanda Araujo

A situação dos estabelecimentos públicos de ensino voltou a ser debatida no Ministério Público Estadual durante esta quarta-feira (25). Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Sergipe (Sintese) entregaram ao procurador responsável pela área de Educação, Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, os mesmos relatórios entregues ao secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, no último dia 23.

Nos relatórios constam ofícios enviados pelo sindicato, matérias publicadas nos anos de 2013 e 2014 denunciando a situação da rede estadual (estrutura, violência nas escolas e questões pedagógicas) e também um perfil fotográfico, feito este ano, da estrutura física de algumas escolas da capital e interior.

De acordo com o sindicato, diariamente os alunos, funcionários e professores de várias escolas públicas da rede estadual são expostos a uma realidade de fios elétricos expostos; rachaduras que vão do chão ao teto; matagal que contribui para a proliferação de insetos e ratos; banheiros sem porta, sem pia, sem descarga e sem água; salas de aula sem ventilação, quadras esportivas esburacadas e com coberturas prestes a desabarem, áreas comuns para recreação sem estrutura; laboratório de informática com computadores que nunca foram ligados; quadros sem condição de escrita, lixo acumulado, cozinhas sem equipamento e com higienização precária.  

A crescente perda de matrícula também foi um ponto destacado na audiência. Em um estudo apresentado pelo sindicato considerando o número de alunos matriculados na rede nos últimos 10 anos caiu em mais de 100 mil. Como o financiamento da Educação é vinculado ao número de matrículas, tal queda é preocupante.

A receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - em 2014 foi de 1 bilhão de reais, sendo que apenas 551 milhões ficaram na rede estadual. O restante foi redistribuído entre os municípios. Para o sindicato, se a política de fechamento de turmas, turnos e até escolas continuar, a maior parte dos recursos não ficará na rede estadual.

Segundo o diretor Departamento de Assuntos da Base Estadual do Sintese, professor Roberto Silva, o objetivo é iniciar um trabalhado conjunto de enfrentamento aos problemas apontados.

“Vamos à Assembleia Legislativa para encontrar alternativas, discutir a qualidade de ensino no nosso Estado. A gente vai começar um processo de construção, de debates profundos, para enfrentar os problemas. Há ausência completa de debate pedagógico, a gente precisa enfrentar essa questão de forma coletiva”, afirmou Silva.

Ao final da audiência, ficou agendada uma nova audiência para o próximo dia 19, quando será discutida a municipalização do ensino fundamental. Representantes do Conselho Estadual do Fundeb e da Secretaria de Estado da Educação serão convidados para participar do novo encontro.

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News

*Com informações do Sintese