Da Redação

A situação da violência sexual tendo como vítimas crianças e adolescentes em Sergipe e o trabalho infantil foram tema de Sessão Especial ocorrida na tarde desta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de Aracaju. Dos 24 vereadores da legislatura, apenas cinco compareceram: Lucimara Passos (PC do B), Iran Barbosa (PT), Lucas Aribé (PSB), Emanuel Nascimento (PT) e Dr. Emerson Ferreira (PT), propositor do debate.

Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, São Cristóvão, Estância e Itaporanga D’Ajuda foram os municípios citados como principais focos de violência contra crianças e adolescentes no Estado. As principais vítimas são do gênero feminino e cerca de mais de 60% delas estavam entre a faixa etária de 11 a 17 anos quando o fato aconteceu. Os dados são da Gerência do Serviço de Atendimento de Vítimas Sexuais da Secretaria de Estado da Saúde. Conforme esses dados, em 87% dos casos o agressor é conhecido da família.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Miriam Teresa Cardoso Machado, destacou a início da tramitação do projeto em maio. "Escolhemos esse mês para iniciar o projeto porque no dia 18 de maio é a data que faz referência à violência sexual contra crianças e adolescentes. Então, reforçamos o nosso coro para combater e proteger os direitos desses meninos e meninas", afirmou.

A psicóloga Jaqueline Caldeira disse que o numero 181 é um canal disponível à população como instrumento de combate à criminalidade, contribuindo com o trabalho das forças policiais e do Corpo de Bombeiros. “Muitos gostariam de fazer uma denúncia que pode ajudar o trabalho dessas instituições, mas temem que suas identidades sejam reveladas. E este sistema tem total sigilo, mas precisa ser mais divulgado, pois muitos não o conhecem”, explicou.

Trabalho infantil

Para o vereador Emerson Ferreira, autor da propositura, o trabalho infantil também pode ser considerado um tipo de violência. “Este fenômeno nem sempre foi considerado como uma forma de violação aos direitos da criança ou do adolescente, conceito bastante atual, fortalecido a partir de 1990 no Brasil, em função da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente", disse.

A coordenadora do Projeto Socioeducativo, professora Lenalda Gomes, ocupou a tribuna para apresentar dados que mostram os números de crianças e adolescentes que sofrem abuso e exploração sexual. "É preciso acabar com o mito que a saída para a criança carente é o trabalho infantil", frisou.

Foto: Câmara Municipal de Aracaju