Dados do Ministério da Cultura apontam que Sergipe está entre os Estados com menor captação através da Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Para mudar essa realidade, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) tem buscado, através de palestras e diálogos com agentes culturais e empresários, mostrar os benefícios que essa Lei pode proporcionar à cena cultural sergipana.

Porém, o desafio é ainda maior. Foi identificado que é preciso conscientizar também os contabilistas, que cuidam da parte financeira das empresas, para que eles possam convencer os empreendedores de que investir em cultura também é um grande negócio. Nesse contexto, a Secult e o Ministério da Cultura (Sefic/MinC) realizará nos dias 16 e 17 de setembro duas oficinas que irão capacitar não só estes profissionais como os agentes culturais, sobre como atuar perante a Lei Rouanet.

A realização das oficinas também contam com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Sebrae, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SE) e  Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e das Empresas de Serviço de Contabilidade de Sergipe (Sescap/SE).

A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, explica que a construção das oficinas foi um desmembramento do almoço com empresários ocorrido em maio de 2010, durante a primeira visita do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, a Sergipe.

“Na ocasião, começamos a despertar a classe empreendedora para a necessidade e os ganhos de se investir em cultura. Agora, com essas oficinas, o que buscamos é estimular os produtores sergipanos a explorar a lei e os benefícios que ela proporciona, além de mostrar aos contabilistas, que são os profissionais que cuidam de parte financeira das empresas, como o empresariado pode ganhar ao investir em projetos culturais”, ressaltou.

Oficinas

A primeira oficina, intitulada ‘Financiamento da Lei Rouanet’, será direcionada aos contabilistas, e tem por objetivo apresentar as vantagens de se investir em projetos que levam o selo da lei, além de tirar dúvidas sobre a dinâmica da isenção fiscal. O diretor de Incentivo à Cultura da Sefic/MinC, Kleber Rocha, ministrará o curso que terá carga quatro horas de duração e acontecerá a partir das 9h no auditório da FIES.

Já a segunda oficina, que acontece no dia 17, será voltada para os agentes culturais e mostrará como operar o Salic Web, sistema do MinC onde os proponentes aplicam os projetos. A oficina irá indicar também como receber projetos que pleiteiam o apoio do Governo Federal via Lei Rouanet. O curso será ministrado pelo coordenador de Desenvolvimento e Orientação da Sefic/MinC, Rômulo Menhô e acontecerá no auditório do Sebrae, também a partir das 9h.

Como participar

Os contabilistas interessados em participar da primeira oficina, devem entrar em contato com a coordenação do Fies, através do telefone 3226-7400. Já os agentes culturais que desejam conhecer um pouco mais sobre viabilização de recursos através da Lei Rouanet devem entrar em contato com a Diretoria de Integração e Projetos Culturais da Secult, através do telefone 3179-1916, ou pelo email projetos@cultura.se.gov.br.