Política TCE criará resolução com novas exigências aos gestores na área da educação
Conselheira demonstra preocupação com classes multisseriadas, comuns em zonas rurais

Política Senado arquiva PL sobre uso recreativo da maconha e analisa uso medicinal
Para senador Alessandro Vieira, não há como negar medicamento a quem precisa dele

Política Supermercados poderão ser obrigados a ter guias para pessoas com deficiência
A decisão final sobre o assunto deve ser dada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Política Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ
Projeto que fortalece Procons segue para a Comissão de Transparência

Política Aprovada na CCJ livre escolha de oficina por clientes de seguradoras
Emenda estendeu direito ao terceiro envolvido no acidente

Política Finanças aprova exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
Hoje a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação

Política Comissão do Senado aprova reforma na lei de telecomunicações
Relatora considerou que projeto “é de extrema importância ao país”